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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:21
Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo
ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada decisão de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:05
Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a pena de oito anos e nove meses de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:32
Portadora de doença grave recebe custeio do Estado
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:12
Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:30
Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade
Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:12
Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria
O Tribunal rejeitou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinha como intuito
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:07
Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)
O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25
Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40
Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas
sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:09
Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções
que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:51
Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto
de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58
Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ
original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41
Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento
manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:48
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel
do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09
Pedestre que caiu em via pública será indenizada
A pedestre sofreu uma queda em via pública por conta de um pedaço de ferro que estava na rua. Em
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15
Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ
, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
